Jovem Aprendiz

Sobre o livro

Trecho do início do livro

A formação técnico-profissional de adolescentes e jovens amplia as possibilidades de inserção no mercado de trabalho e torna mais promissor o futuro da nova geração. O empresário, por sua vez, além de formar um trabalhador de acordo com o perfil de que sua empresa precisa, passa a contar com jovens cientes da grande oportunidade que conseguiram para deslanchar sua carreira profissional. Mais que isso, a aprendizagem é um importante fator de promoção da cidadania. Este Manual da Aprendizagem, editado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, tem como proposta esclarecer todas as questões relacionadas à Lei da Aprendizagem e, assim, orientar os empresários sobre os procedimentos que devem ser adotados para a contratação de aprendizes. Regulamentada pelo Decreto nº 5.598/05, essa lei proporciona à juventude brasileira os conhecimentos teóricos e práticos necessários ao desempenho de uma profissão. Propicia aos aprendizes, ainda, a chance de terem sua primeira experiência como trabalhadores, a partir do contrato especial de trabalho firmado com as empresas. Estamos confiantes de que, mais do que cumprir o que determina a legislação, as empresas, conscientes da sua responsabilidade social, terão interesse em admitir jovens de 14 a 24 anos. E o fato de ser uma política pública de Estado nos dá a certeza de que permanecerá, tornando-se um direito fundamental dos adolescentes e jovens para a construção de uma sociedade mais justa e solidária.

Sumário

1. Apresentação
2. Introdução
3. Perguntas e Respostas
4. 01) O que é o contrato de aprendizagem?
5. 02) O que é o programa de aprendizagem?
6. aprendizes?
7. obrigadas a contratar aprendizes?
8. empresas?
9. sem Fins Lucrativos (ESFLs)?
10. das atividades práticas em um único local?
11. 08) Qual é a cota de aprendizes a serem contratados?
12. da cota de aprendizes?
13. 10) A quem compete fiscalizar o cumprimento das cotas de aprendizes?
14. pelas ESFLs?
15. descumprimento da legislação de aprendizagem?