Liberdades e garantias

Sobre o livro

Trecho do início do livro

O atual contexto jurídico brasileiro relacionado à garantia e efetivação dos preceitos fundamentais inerentes ao ser humano, bem como o aniversário de 60 anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem e 20 anos da Constituição Federal de 1988, torna esse trabalho, que lida principalmente com a liberdade individual da pessoa, uma reflexão de importante interesse social e científico. Os direitos conquistados por grupos minoritários existentes na sociedade brasileira, assunto pertinente à garantia dos Direitos Fundamentais, tem, por si só, uma grande relevância no pensamento social contemporâneo, visto que as relações interpessoais se conectam diretamente com o problema do conflito de valores e, possivelmente, de direitos. É nesse contexto que a harmonia e a paz social, finalidades da política, são perseguidas com afinco por meios jurídicos pertinentes. A liberdade, como se verá ao longo desse trabalho, está disposta de forma genérica através de uma abordagem histórico-filosófica acerca dos diversos momentos sócio-políticos vividos no mundo desde o período babilônico até o contexto atual. Portanto, esse trabalho não visa conceituar ou solucionar um problema que verse sobre a liberdade, mas busca uma reflexão filosófica e jurídica para melhor entender seu conceito e exercício ao longo do tempo. Partindo dessa ótica, pode-se afirmar que a liberdade é realizável somente na existência do ser humano.

Sumário

1. INTRODUÇÃO
2. 1 Uma abordagem histórica da liberdade
3. 1.1 No período Pré Clássico
4. 1.2 Período Greco-romano
5. 1.3 Uma reflexão judaico-cristã
6. 1.4 Idade Média e Revolução Francesa
7. 1.5 Séculos. XIX e XX
8. 2 A liberdade na realidade brasileira
9. 2.1 A invenção edênica do novo mundo
10. 2.2 A liberdade dos índios
11. 2.3 A escravidão brasileira e a Carta de Alforria
12. 2.4 A formação do povo brasileiro
13. 2.5 A Ditadura militar
14. 2.6 Notícias da década de 90
15. 3 Construindo uma diversidade sociocultural