Direito à comunicação no Brasil

Sobre o livro

Trecho do início do livro

Quadro genérico de referência Pilar A: A esfera pública A 1 - Liberdade de expressão A 2 - Liberdade de imprensa A 3 - Acesso a informações públicas e governamentais A 4 - Acesso a informações empresariais A 5 - Diversidade, pluralidade e acessibilidade A 6 - Participação efetiva da sociedade civil Pilar B: Uso do conhecimento e domínio público B 1 - Por um regime balanceado do conhecimento B 2 - Implementação deste regime B 3 - Conhecimento financiado por recursos públicos para o domínio público B 4 - Participação efetiva da sociedade civil Pilar C: Liberdades civis na sociedade da informação C 1 - Privacidade de informação e proteção de dados C 2 - Direito à privacidade na comunicação C 3 - Ausência de censura eletrônica C 4 - Liberdade de associação C 5 - Participação efetiva da sociedade civil Pilar D: Acesso eqüitativo a TICs D 1 - Acesso de todo o povo e suas comunidades a TICs D 2 - Disponibilidade de conteúdo para minorias D 3 - Disseminação de competências e habilidades D 4 - Participação efetiva da sociedade civil Referências Créditos 55555 Este é o relatório de pesquisa produzido como resultado do Projeto de Governança Global da Campanha CRIS ( Communication Rights in the Information Society ). Esse estudo pretende revelar a situação atual no Brasil dos diversos elementos que formam, em conjunto, o direito à comunicação.